Edital Nº 89/2026
PROCESSO Nº 04600.002969/2025-73
pROCESSO SELETIVO PARA A QUINTA TURMA DO DOUTORADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS
RESULTADO PRELIMINAR DA verificação complementar do SISTEMAS DE COTAS DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA NEGROS E DA VERIFICAÇÃO DO LAUDO do SISTEMAS DE COTAS DE AÇÃO AFIRMATIVA para PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Despacho Enap nº 3447/2025 e considerando o Regulamento do Curso de Doutorado Profissional em Políticas Públicas, aprovado pela Resolução Enap nº 87, de 2 de outubro de 2025, torna público o resultado preliminar da verificação da condição declarada para concorrer às vagas destinadas ao Sistema de Cotas de Ação Afirmativa para Negros e da verificação dos laudos médicos apresentados pelos candidatos que concorrem às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência, do Processo Seletivo para a quinta turma do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP), na forma deste Edital.
A lista contendo os nomes dos candidatos que se autodeclararam negros e o resultado preliminar da confirmação complementar constam do Anexo 1 deste Edital.
A lista contendo os nomes dos candidatos que se inscreveram para as vagas reservadas a pessoas com deficiência e o resultado preliminar da verificação dos laudos médicos constam do Anexo 2 deste Edital.
Nos termos do Edital nº 157/2025 deste Processo Seletivo, é facultado ao candidato apresentar recurso à Comissão de Seleção, observando o disposto no item 18 (“Dos Recursos ao Processo Seletivo”).
O formulário de interposição de recurso consta do Anexo 10 do Edital nº 157/2025 deste Processo Seletivo e deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico doutorado@enap.gov.br até as 23h59 do dia 24 de março de 2026.
Não serão conhecidos eventuais recursos apresentados por outros meios que não da forma prevista no item acima, fora do prazo e do horário preestabelecidos ou em desacordo com o disposto neste Edital e no Edital nº 157/2025.
O resultado da análise dos recursos será informado quando da publicação do resultado final da verificação relativa aos sistemas de vagas reservadas.
Brasília, 20 de março de 2026.
ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE
Presidente da Comissão de Seleção
ANEXO 1
Resultado preliminar da banca de heteroidentificação - CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS
| Candidato | Resultado |
| ANDERSON MALTA DA SILVA | Autodeclaração não reconhecida |
| CAMILA BATISTA MARINS CARNEIRO | Autodeclaração reconhecida |
| EMILE DE MESQUITA MARTINS MACEDO | Autodeclaração não reconhecida |
| FELICIA MARIANA SANTOS | Autodeclaração reconhecida |
| GLEICIANE MARCELINO DA SILVA | Autodeclaração reconhecida |
| GUSTAVO VINICIUS DELMONDES CHAVES | Autodeclaração reconhecida |
| IARIA GUERRA DE ARAUJO | Autodeclaração reconhecida |
| KARINA VIEIRA | Autodeclaração reconhecida |
| LEONARDO FERREIRA DA SILVA | Não compareceu |
| LUANA SENA FERREIRA | Autodeclaração reconhecida |
| LUCAS GOMES DA SILVA | Autodeclaração reconhecida |
| MARCELO FERREIRA MILHOMENS | Autodeclaração não reconhecida |
| MARCELO RODRIGUES DA SILVA | Autodeclaração não reconhecida |
| MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRA | Autodeclaração reconhecida |
| TAVILA APARECIDA DE ASSIS GUIMARAES | Autodeclaração reconhecida |
| WILLIAM BATISTA VIEIRA | Autodeclaração reconhecida |
ANEXO 2
RESULTADO preliminar DA VERIFICAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
| Candidato | Resultado |
| JANAINA BARCELOS RESENDE | Laudo aceito |
| LUCIANO EDIPO PEREIRA DA SILVA | Laudo aceito |
| | Documento assinado eletronicamente por Alexandre de Ávila Gomide, Diretor(a) de Altos Estudos, em 20/03/2026, às 09:50, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.enap.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0972320 e o código CRC D36C5A85. |
| Referência: Processo nº 04600.002969/2025-73 | SEI nº 0972320 |